04/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1163410-14.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Thiago Pires dos Santos - Banco BV S.A. - Diante do trânsito em julgado, comprove a parte ré o pagamento atualizado de metade das custas e despesas, observando os termos do v. acórdão.

São devidas: 1) taxa judiciária inicial: nas petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos (inclusive Embargos à Execução Fiscal (distribuição: Peticionado até 02/01/2024- 1% sobre o valor da causa.

Peticionado a partir de 03/01/2024- 1,5% sobre o valor da causa).

Na ação de Execução de Título Extrajudicial (Peticionado até 02/01/2024, corresponderá ao recolhimento de: a) 1% (um por cento) sobre o valor da causa.

Peticionado a partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento sobre o valor da causa), observando o disposto no art. 4ª, § 1º da Lei nº 11.608/2003, quanto ao valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP.

O pagamento deverá ser comprovado na GUIA DARE - Código 230-6. 2) Despesas de citação em guia própria, observando se foi houve a expedição de carta ou mandado citatório.

Prazo:15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual. "O Provimento CG nº 29/21 estabelece que: nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

Para atualizar a(s) taxa(s) judiciária(s) acessar: https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx - ADV: WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB 334753/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
03/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
08/05/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 19:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 15:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:29

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
12/01/2025 13:36

Suspensão do Prazo
29/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:54

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 10:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/11/2024 12:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/11/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2024 10:57

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 14:25

Conclusos para decisão
21/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2024 11:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 10:42

Julgada improcedente a ação
10/05/2024 09:40

Conclusos para julgamento
29/04/2024 12:36

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2024 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:05

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:38

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 15:00

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 10:39

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 07:58

Conclusos para decisão
21/11/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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