19/09/2025 13:40

Expedição de Mandado.
18/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
18/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 15:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
09/09/2025 10:10

Conclusos para julgamento
08/09/2025 22:07

Juntada de Petição de Alegações finais
05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503765-82.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FABRICIO SANTOS DO NASCIMENTO - .

A SEGUIR, PELO MM.

JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO:

Vistos.

Abram-se vistas para a Defesa, no prazo de 5 dias, para a apresentação de memoriais.

Por fim, tornem-me os autos conclusos para a prolação da sentença.

O presente termo foi assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça.

Por não ter sido solicitada, não foi encaminhada cópia do presente termo às partes para conferência (art. 154 das N.J.C.G.J.).

A audiência foi registrada pelo sistema de videoconferência e a gravação poderá ser visualizada no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: RENATA RISSARDI MATOS (OAB 265476/SP)
04/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 16:53

Juntada de Mandado
22/07/2025 13:46

Expedição de Mandado.
22/07/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 19:32

Expedição de Ofício.
16/07/2025 16:58

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:03

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 16:51

Juntada de Ofício
09/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 13:13

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:16

Expedição de Mandado.
30/04/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 16:46

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:47

Juntada de Alvará
04/04/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:44

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 01:15:00, 1ª Vara Judicial.
28/02/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 11:02

Juntada de Mandado
20/02/2025 09:51

Conclusos para despacho
19/02/2025 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 18:16

Expedição de Ofício.
10/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:27

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:23

Evoluída a classe de 280 para 283
16/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 10:45

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:30

Conclusos para despacho
20/12/2024 05:56

Juntada de Petição de Denúncia
18/12/2024 12:11

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 12:46

Recebidos os autos do Outro Foro
13/12/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:47

Juntada de Mandado
09/12/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:55

Juntada de Mandado
09/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:14

Expedição de Ofício.
09/12/2024 13:12

Expedição de Ofício.
09/12/2024 12:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 12:29:55, 1ª Vara Judicial.
09/12/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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