09/05/2025 10:06

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
09/05/2025 10:05

Baixa Definitiva
09/05/2025 10:04

Trânsito em julgado
09/05/2025 10:03

Expedido Certidão
04/04/2025 12:21

Prazo
04/04/2025 12:08

Expedido Certidão
03/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 23:02

Acórdão registrado
28/03/2025 18:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/03/2025 18:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/03/2025 18:00

Julgado virtualmente
06/03/2025 13:33

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
18/02/2025 12:31

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
18/02/2025 11:51

Distribuição por Sorteio
17/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 16:48

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
12/02/2025 12:40

Processo Cadastrado
12/02/2025 11:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Justica Publica

Kaue Augusto Lima de Assis

Advogado: Gisele Araujo Refundini Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 08:27

Andre Alves dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 16:31

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Andre Alves dos Santos

Advogado: Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 11:20

Renata Geralda Vieira Santos

Ralip Transportes Rodoviarios LTDA.

Advogado: Rogerio de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 14:30

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Fabio Moretti

Advogado: Luiz Felipe Conde

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2019 18:14