STJ - 1509896-82.2022.8.26.0014

29/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

28/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1091792/2024 - AgInt

27/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1091792 - AgInt no AREsp 2779273 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01091792/2024 - AgInt no AREsp 2779273/SP

12/03/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000109-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091792/2024 - AgInt no AREsp 2779273/SP

28/02/2025 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/02/2025 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/02/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1091792/2024 - AgInt

10/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 13:26

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 1091792/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 11/02/2025)

06/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1091792 - AgInt no AREsp 2779273 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01091792 - AgInt no AREsp 2779273

03/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67396/2025

03/02/2025 16:03

Protocolizada Petição 67396/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

16/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1091792/2024 -

13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1091792/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

09/12/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1091792/2024

09/12/2024 13:59

Protocolizada Petição 1091792/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024

26/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 20:30

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2024 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO