18/09/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 17:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1146071-08.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexander Pereira Lopes - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

INVASÃO DE CONTA EM REDE SOCIAL.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE DETERMINOU À RÉ APENAS O RESTABELECIMENTO DO ACESSO DE DEMANDANTE À PRÓPRIA CONTA, SOB PENA DE FIXAÇÃO E APLICAÇÃO OPORTUNA DE ASTREINTES.

INCONFORMISMO DO AUTOR RELATIVAMENTE À REJEIÇÃO DE SEU PEDIDO INDENIZATÓRIA.

AUTOR QUE TEVE SEU PERFIL PESSOAL NA PLATAFORMA “INSTAGRAM” INVADIDO POR TERCEIRO FRAUDADOR.

DANOS MORAIS OCORRENTES.

VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$2.000,00, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, DADA A SUA FUNÇÃO PEDAGÓGICA.

REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL, POR TER RESTADO A RÉ TOTALMENTE VENCIDA.

MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
05/06/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 12:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/01/2025 10:39

Conclusos para decisão
02/12/2024 19:54

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 19:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 19:41

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:11

Expedição de Mandado.
21/10/2024 15:10

Recebida a Petição Inicial
08/10/2024 16:52

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 11:58

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
11/09/2024 11:32

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1156815-62.2024.8.26.0100

Carlos Alberto Beretta Lopes

Condominio Edificio Porto Fino

Advogado: Milton Modesto de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 1016996-75.2025.8.26.0068

Joel Arnaldo

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Rogerio Damasceno Leal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 21:46

Exibir Processo

Processo nº 1025273-72.2017.8.26.0032

Banco do Brasil S/A

Mercado e Acougue Universo LTDA

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2017 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0006275-18.2014.8.26.0052

Rubens de Jesus Santos

Mm Juiz de Direito da 2 Vara da Familia ...

Advogado: Lucas da Silva Arboitte

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 1008986-42.2025.8.26.0068

Marilete Falconi Tadei

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Ricardo Pereira da Silva de Matos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 15:31

Exibir Processo