11/09/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009166-07.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOSÉ ALVES DE SOUZA FILHO - Fls.: 1069/1074.

Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 105 (cento e cinco) dias do total da pena imposta a JOSÉ ALVES DE SOUZA FILHO, CPF: *11.***.*45-81, MTR: 1339798-9, RG: 141350285, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (PERÍODO TRABALHADO: 01/07/2024 a 30/06/2025). - ADV: ALESSANDRA DUARTE SILVA GOMES (OAB 481172/SP)
29/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:29

Declarada a Remição
13/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 03:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 23:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 23:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:18

Homologado o Cálculo
16/07/2025 17:23

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:23

Expedição de Mandado.
16/06/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 05:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 13:45

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:31

Apensado ao processo
30/05/2025 11:29

Apensado ao processo
30/05/2025 11:29

Apensado ao processo
30/05/2025 11:29

Apensado ao processo
30/05/2025 10:15

Apensado ao processo
30/05/2025 10:14

Apensado ao processo
30/05/2025 10:14

Apensado ao processo
30/05/2025 09:56

Apensado ao processo
14/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:35

Expedição de Ofício.
14/05/2025 13:31

Expedição de Ofício.
14/05/2025 13:31

Expedição de Ofício.
14/05/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 12:03

Mudança de Magistrado
14/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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