09/09/2025 06:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:59

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011916-68.2021.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Imor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA -

Vistos.

Expeça-se MLE conforme formulário de fls. 311.

Após o levantamento, deverá o Município de Araraquara comprovar nos autos, no prazo de 20 dias, a baixa dos tributos.

Int. - ADV: JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP), ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP)
29/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 11:21

Juntada de Mandado
11/05/2025 06:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 12:02

Expedição de Mandado.
01/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:17

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:34

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:32

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:41

Conclusos para despacho
10/05/2023 13:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:15

Mudança de Classe Processual
24/01/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/01/2023 11:59

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:54

Expedição de Certidão.
24/11/2022 00:25

Suspensão do Prazo
16/11/2022 06:50

Expedição de Certidão.
04/11/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2022 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 13:02

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 14:33

Conclusos para despacho
14/10/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 11:22

Expedição de Certidão.
27/09/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2022 13:01

Conclusos para decisão
02/09/2022 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 15:22

Expedição de Certidão.
23/08/2022 14:03

Julgada improcedente a ação
03/05/2022 11:11

Conclusos para julgamento
02/05/2022 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2022 20:28

Expedição de Certidão.
07/04/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 16:10

Conclusos para despacho
07/04/2022 16:08

Expedição de Certidão.
11/02/2022 19:33

Expedição de Certidão.
11/02/2022 18:22

Expedição de Mandado.
11/02/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022 13:30

Decisão
17/01/2022 13:07

Conclusos para decisão
14/01/2022 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2021 01:45

Suspensão do Prazo
26/11/2021 17:09

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 01:54

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2021 09:54

Expedição de Certidão.
18/11/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 11:58

Conclusos para decisão
10/11/2021 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 01:52

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 16:26

Conclusos para despacho
29/10/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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