09/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1505488-66.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Araujo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 203/207, tornando os autos conclusos.

Finalizado o julgamento desse agravo pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do agravo de fls. 208/215.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:21

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 20:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 18:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:16

Prazo Intimação - 30 Dias
07/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 17:40

Recurso Especial
30/07/2025 17:40

RESP - Despacho - Prejudicado
30/07/2025 17:40

Tema S1258 - Artigo 226 do CPP - Alcance - Inobservância - Nulidade
04/07/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2025 16:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/06/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 21:59

Expedição de Certidão.
28/06/2025 20:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/06/2025 20:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 06:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:12

Prazo
08/05/2025 09:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:46

Prazo Intimação - 30 Dias
08/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
01/05/2025 11:00

Acórdão registrado
01/05/2025 10:17

AcórdãoFinalizado
29/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:30

Não-Provimento
29/04/2025 13:30

Julgado
10/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:00

Prazo Intimação - 10 Dias
07/03/2025 09:02

Inclusão em Pauta
06/03/2025 16:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/03/2025 10:45

Despacho À Mesa
05/03/2025 17:01

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:16

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:03

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
09/12/2024 11:56

Recebidos os autos do MP
06/12/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 12:03

Expedido Termo de Intimação
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 19:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 18:42

Distribuído por sorteio
28/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/11/2024 11:08

Processo Cadastrado
19/11/2024 22:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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