09/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002718-02.2016.8.26.0101 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: Anderson de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 649/655, tornando os autos conclusos.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399/SP) - 10º andar
05/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:33

Despacho
05/09/2025 15:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/08/2025 20:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 15:38

Subprocesso Cadastrado
11/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 19:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 17:46

Despacho
24/06/2025 10:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 08:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/06/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 09:58

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
10/06/2025 09:58

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
09/06/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/05/2025 10:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 661
19/05/2025 10:25

RE - Despacho - Prejudicado
19/05/2025 10:25

RESP - Despacho - Prejudicado
19/05/2025 10:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 661
28/04/2025 11:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/04/2025 10:58

Recebidos os autos do MP
25/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 08:56

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/04/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/04/2025 17:27

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
09/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:36

Prazo
20/03/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 16:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:42

Acórdão registrado
28/02/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/02/2025 15:32

Julgado virtualmente
21/02/2025 21:02

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 13:24

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:35

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
18/02/2025 22:05

Prazo
13/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/02/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/02/2025 20:53

Despacho
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:15

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:36

Distribuído por sorteio
23/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/01/2025 11:03

Processo Cadastrado
14/01/2025 13:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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