STJ - 0164532-40.2013.8.26.0000

25/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1106955/2024 - AgInt nos EDcl no

27/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106955 - AgInt nos EDcl no REsp 1895612 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADENIR JACINTHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01106955/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 1895612/SP

12/03/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106955/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 1895612/SP

19/02/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/02/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 18/02/2025, para ALEXANDRE BARRETO DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 1106955/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

19/02/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 18/02/2025, para CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PITANGUEIRAS LTDA apresentar resposta à petição n. 1106955/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1106955/2024 -

13/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1106955/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1106955/2024

12/12/2024 15:05

Protocolizada Petição 1106955/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

22/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 886509/2024 - EDcl

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886509 - EDcl no REsp 1895612 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 14:40

Embargos de Declaração de ADENIR JACINTHO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00886509 - EDcl no REsp 1895612

24/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 16/10/2024, para ALEXANDRE BARRETO DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 886509/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 572.

17/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 16/10/2024, para CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PITANGUEIRAS LTDA apresentar resposta à petição n. 886509/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 57

09/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 886509/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 886509/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 886509/2024

08/10/2024 11:14

Protocolizada Petição 886509/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

01/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:10

Embargos de Declaração de ADENIR JACINTHO acolhidos em parte para deferir gratuidade judiciária

04/09/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/09/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 03/09/2024, para ALEXANDRE BARRETO DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 729186/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 555.

04/09/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 03/09/2024, para CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PITANGUEIRAS LTDA apresentar resposta à petição n. 729186/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 55

27/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 729186/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 729186/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 729186/2024

26/08/2024 15:55

Protocolizada Petição 729186/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

20/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 20:40

Conhecido o recurso de ADENIR JACINTHO e não-provido

20/03/2024 17:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 218399/2024

20/03/2024 17:11

Protocolizada Petição 218399/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/03/2024

07/04/2021 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/04/2021 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Ag 1369614 (2010/0207292-5)

07/04/2021 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2021 20:44

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme o r. despacho de fls. 540

05/04/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

30/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 15:30

Reconhecida a prevenção

08/03/2021 16:34

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) - consulta sobre eventual prevenção

01/03/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

26/02/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

20/11/2020 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/11/2020 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/10/2020 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/10/2020 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/10/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/10/2020 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 837754/2020

21/10/2020 15:39

Protocolizada Petição 837754/2020 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2020

15/10/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020

14/10/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020

14/10/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

07/10/2020 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2020 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO