09/09/2025 16:31

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 05:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/08/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501923-51.2024.8.26.0032 - Inquérito Policial - Estelionato - REGIANE DA SILVA CAMPOS -

Vistos.

Tendo em vista que a materialidade está provada e há indícios de autoria, recebo a denúncia contra REGIANE DA SILVA CAMPOS.

Cite-se a acusada para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de dez dias.

Considerando que a denunciada declarou, na fase policial (fls. 70), possuir defensora constituída, mas não consta procuração nos autos, determino a intimação da advogada indicada, por publicação, para que, no prazo de dez dias, informe se assumirá a representação da acusada nos presentes autos, bem como apresente a respectiva defesa escrita.

Ressalvo que, caso a referida defensora informe não representar a ré ou deixe de se manifestar no prazo assinalado, desde já fica nomeada a Defensoria Pública para o patrocínio da defesa.

Atenda-se o requerido no item "2" de fls. 227.

Int. - ADV: THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 20797O/MT)
27/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:20

Recebida a denúncia
26/08/2025 14:20

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
25/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 19:46

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 19:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:56

Suspensão do Prazo
03/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
20/09/2024 21:07

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 17:49

Expedição de Ofício.
22/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 07:48

Protocolo Juntado
16/07/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:32

Protocolo Juntado
20/06/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:22

Expedição de Ofício.
05/06/2024 14:22

Expedição de Ofício.
05/06/2024 14:21

Expedição de Ofício.
05/06/2024 14:21

Expedição de Ofício.
05/06/2024 14:20

Expedição de Ofício.
05/06/2024 14:20

Expedição de Ofício.
05/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:48

Concedida a Dilação de Prazo
19/04/2024 15:08

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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