TJSP - 0045705-41.2025.8.26.0100
1ª instância - 02 Civel de Central
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0045705-41.2025.8.26.0100 (processo principal 1025870-55.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Citrino Tempo Captor (Ctc) Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO SAFRA S/A -
Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, acerca das custas para início do cumprimento de sentença, providenciando o recolhimento necessário, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que conta com a seguinte previsão: "1.
As alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024. 2.
Para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, deverão ser observadas as seguintes regras: (...) 4.
Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado: A partir de 03/01/2024 - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença)".
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) -
12/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 09:41
Decisão Determinação
-
11/09/2025 16:45
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 14:28
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 11:29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000457-72.2024.8.26.0099
Alexandre Assis Markowicz
Fesb - Fundacao de Ensino Superior de Br...
Advogado: Mauricio Cornagliotti de Moraes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2024 13:25
Processo nº 1000429-13.2025.8.26.0118
Jose Claudio de Souza
Maria Claudia de Souza
Advogado: Luiz Henrique Villar Albino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/07/2025 19:01
Processo nº 0000414-10.2025.8.26.0426
Valdevino Teixeira Nunes
Unsbras - Uniao dos Servidores Publicos ...
Advogado: Eduardo Antonio Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2024 23:04
Processo nº 1007394-52.2024.8.26.0664
Manoel Americo da Costa Filho
Horacio Teles Leao de Carvalho
Advogado: Cleber Costa Goncalves dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2024 09:51
Processo nº 1004133-76.2025.8.26.0007
Solange Lopes de Araujo
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A
Advogado: Diego Antonio Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/02/2025 14:38