TJSP - 1501310-46.2023.8.26.0491

1ª instância - 02 Cumulativa de Rancharia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ANGELICA WYLIE

CPF *15.***.*86-96

Advogados

FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS

OAB: 405872/SP

CPF *02.***.*25-59

Terceiro

Partes

LUANA FERREIRA DA SILVA

CPF *67.***.*00-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROSIMEIRE BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO

CPF *09.***.*82-50

STEFANI CAMILA ALVES RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501310-46.2023.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - MARIA ANGELICA WYLIE - Nota de Cartório: Ciência ao Ministério Público e à douta defesa da juntada da mídia de fl. 135, conforme determinado na r. decisão de fls. 103/105. - ADV: FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/SP)

  • 02/09/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:16

    Ato ordinatório

  • 02/09/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 11:00

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2025 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2025 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2025 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2025 20:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2025 14:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2025 04:00:00, 2ª Vara.

  • 01/08/2025 15:27

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 11:44

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 15:47

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/06/2025 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 14:55

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2025 19:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2024 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 15:02

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2024 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2024 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 15:35

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 06/03/2024 17:07

    Recebida a denúncia

  • 06/03/2024 16:14

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 20:34

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/02/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/12/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2023 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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