TJSP - 0001104-09.2003.8.26.0071
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001104-09.2003.8.26.0071 (071.01.2003.001104) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Luma Inox Ind e Com Ltda -
Vistos.
Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e, havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
No mais, a exequente é ISENTA da TAXA JUDICIÁRIA, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003.
Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.
Ciência à Fazenda Pública.
Arquivem-se os autos definitivamente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - ADV: JOAO CLARO NETO (OAB 105896/SP) -
28/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:24
Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
-
28/08/2025 14:27
Conclusos para julgamento
-
12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/07/2025 07:42
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 06:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 10:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
07/06/2025 08:01
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 16:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 16:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 18:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2025 15:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/05/2025 02:12
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
14/01/2025 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
02/08/2024 14:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/04/2024 04:21
Suspensão do Prazo
-
20/02/2024 14:40
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
06/08/2019 15:24
Arquivado Provisoriamente
-
31/07/2019 12:58
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
03/07/2019 16:02
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
02/07/2019 16:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
11/01/2019 15:51
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
22/11/2018 14:27
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
14/11/2018 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2018 10:27
Expedição de Mandado.
-
18/09/2017 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
18/09/2017 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
18/09/2017 17:21
Transferência de Processo - Saída
-
10/12/2015 13:39
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/11/2015 13:28
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
09/11/2015 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2015 15:43
Juntada de Mandado
-
24/09/2014 11:16
Expedição de Mandado.
-
23/05/2013 00:00
Aguardando Digitação
-
17/05/2013 00:00
Aguardando Providências
-
16/01/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
15/01/2013 13:20
Recebimento de Carga
-
29/11/2012 12:59
Carga Outro
-
28/11/2012 00:00
Aguardando Intimação
-
04/07/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
03/07/2012 14:32
Recebimento de Carga
-
31/05/2012 09:56
Carga Outro
-
16/05/2012 00:00
Aguardando Intimação
-
15/05/2012 17:11
Recebimento de Carga
-
25/04/2012 09:34
Carga Outro
-
19/04/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
06/10/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
05/10/2011 00:00
Aguardando Publicação
-
05/10/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
01/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
31/05/2011 16:22
Recebimento de Carga
-
16/05/2011 13:02
Carga Outro
-
02/05/2011 00:00
Aguardando Intimação
-
29/04/2011 00:00
Despacho Proferido
-
29/04/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
28/04/2011 09:55
Recebimento de Carga
-
28/04/2011 00:00
Aguardando Providências
-
04/04/2011 10:10
Carga Outro
-
31/03/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
14/02/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
07/02/2011 00:00
Aguardando Publicação
-
07/02/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
03/02/2011 13:57
Recebimento de Carga
-
03/02/2011 00:00
Despacho Proferido
-
29/06/2010 17:23
Carga Outro
-
25/05/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
03/05/2010 14:29
Recebimento de Carga
-
03/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
19/03/2010 10:34
Carga Outro
-
17/03/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
17/03/2010 00:00
Aguardando Manifestação das Partes
-
01/03/2010 00:00
Aguardando Leilão
-
24/02/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
24/02/2010 00:00
Despacho Proferido
-
01/10/2009 00:00
Aguardando Digitação
-
28/08/2008 00:00
Aguardando Digitação
-
29/07/2008 11:12
Recebimento de Carga
-
29/07/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
07/07/2008 11:48
Carga Outro
-
23/06/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
05/05/2008 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
-
08/10/2007 00:00
Aguardando Digitação
-
24/09/2007 15:33
Recebimento de Carga
-
21/09/2007 15:51
Recebimento de Carga
-
07/09/2007 13:02
Recebimento de Carga
-
07/09/2007 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
02/08/2007 14:52
Carga Outro
-
12/07/2007 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
25/05/2007 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
-
07/05/2007 00:00
Aguardando Digitação
-
15/12/2006 00:00
Aguardando Digitação
-
17/11/2006 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
19/10/2006 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
27/09/2006 00:00
Aguardando Prazo
-
29/08/2006 00:00
Aguardando Prazo
-
16/08/2006 00:00
Aguardando Intimação
-
27/01/2006 00:00
Aguardando Digitação
-
18/10/2005 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
25/08/2005 00:00
Aguardando Prazo
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04/08/2005 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
18/05/2005 00:00
Aguardando Mandado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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