TJSP - 1034199-37.2021.8.26.0053

1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAMIANA SILVA SANTOS

CPF *13.***.*89-46

EDSON JOSE DE AZEVEDO

CPF *95.***.*08-18

ROSANGELA SOARES DA ROCHA

CPF *35.***.*65-43

MARIA LUCI DOS SANTOS PEREIRA

CPF *11.***.*12-67

LUCYMAR MARIA CAMPOS DO ESPIRITO SANTO

CPF *83.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1034199-37.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosangela Soares da Rocha - - Edson Jose de Azevedo - - Lucymar Maria Campos do Espirito Santo - - Maria Damiana Silva Santos - - Maria Luci dos Santos Pereira -

    Vistos.

    Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, conclusos.

    Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)

  • 08/09/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:24

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 28/08/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 09:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

  • 24/05/2025 05:15

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 19:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 08:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2025 15:48

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 12:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 08:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 14:43

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 06/11/2024 13:00

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 12:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 12:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 02:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 15:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2024.

  • 08/05/2024 01:26

    Suspensão do Prazo

  • 18/02/2024 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 16:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 03:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 15:23

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 07/02/2024 15:07

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 15:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

  • 14/12/2023 05:09

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2023 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 04:46

    Suspensão do Prazo

  • 30/09/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 03:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 23:01

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 18/09/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 16:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 13:29

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 19/07/2023 07:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 03:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 16:03

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 11/05/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 03:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2023 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 20:33

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/04/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 17:14

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/11/2022 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/10/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 02:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 16:21

    Recebido o recurso

  • 18/10/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 05:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2022 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2022 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 02:03

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 05/09/2022 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2022 15:10

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/08/2022 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 08:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2022 16:28

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 01/08/2022 20:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 02:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2022 14:26

    Recebida a Emenda à Inicial

  • 06/07/2022 09:33

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 08:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 02:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2022 19:21

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 07/06/2022 17:06

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2022 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2022 10:54

    Classe retificada de 436 para 14695

  • 06/06/2022 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/01/2022 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2022 12:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/01/2022 18:04

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 19:58

    Mudança de Magistrado

  • 30/06/2021 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2021 21:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2021 12:14

    Decisão

  • 07/06/2021 09:50

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2021 13:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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