TJSP - 0016088-83.2013.8.26.0576

1ª instância - 03 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE FERREIRA

CPF *33.***.*76-20

Advogados

CRISTIANO DE SOUZA NUNES

OAB: 157083/MG

Terceiro

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AS MESMAS DO MP

PM - EDSON JOSE ALVES CORDEIRO

CPF *76.***.*06-74

PM - MARCIO CALIL AUED

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016088-83.2013.8.26.0576 (057.62.0130.016088) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Paulo Henrique Ferreira -

    Vistos.

    Fls. 188: Diga a defesa no prazo de 10 dias.

    Int. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA NUNES (OAB 157083/MG)

  • 03/09/2025 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 10:38

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:07

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 03/07/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 15:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 13:30

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 20/05/2025 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2025 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 16:49

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 02:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2025 02:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/02/2025 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 16:27

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 12:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/11/2024 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2023 09:47

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 09:07

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2023 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2023 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2022 08:20

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 16:56

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 01/12/2021 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 12:11

    Proferido Despacho

  • 14/05/2021 18:23

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Carta precatória

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Carta precatória

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:20

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2021 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:20

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2021 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:20

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2021 10:20

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 10:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/02/2021 10:19

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/02/2021 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 10:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/02/2021 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 13:08

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 12/02/2021 13:08

    Processo Digitalizado

  • 12/02/2021 13:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/02/2021 15:48

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 10/02/2021 13:32

    Proferido Despacho

  • 08/02/2021 14:53

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2020 15:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/01/2020 17:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 14/01/2020 17:31

    Proferido Despacho

  • 17/12/2019 16:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/12/2019 16:36

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/01/2019 17:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/01/2019 17:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/12/2018 12:41

    Proferido Despacho

  • 07/12/2018 15:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/12/2018 17:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/12/2018 10:09

    Juntada de Carta precatória

  • 21/07/2018 08:19

    Mudança de Classe Processual

  • 21/07/2018 08:19

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 26/06/2018 14:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/06/2018 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2018 15:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/06/2018 17:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/11/2016 16:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/11/2016 17:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 09/11/2016 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2016 15:44

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 29/06/2015 16:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/06/2015 17:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/06/2015 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2015 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2015 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2015 15:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2015 15:22

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2014 11:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/07/2014 15:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/07/2014 16:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/07/2014 16:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 21/07/2014 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2014 12:35

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 25/03/2014 16:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/03/2014 16:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/12/2013 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2013 15:30

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 04/12/2013 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 28/11/2013 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2013 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2013 12:00

    Recebida a denúncia

  • 17/07/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2013 11:06

    Retorno da Remessa

  • 14/06/2013 16:30

    Retorno da Remessa

  • 02/05/2013 15:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 02/05/2013 15:40

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 30/04/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2013 10:00

    Retorno do Ministério Público

  • 23/04/2013 16:23

    Remessa ao Ministério Público

  • 23/04/2013 15:53

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 16/04/2013 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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