04/09/2025 13:33

DEPRE - Decisão Proferida
04/09/2025 11:52

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005163-92.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubens Macedo de Almeida - Spw Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A -

Vistos.

Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 109,89/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil.

Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência.

Intime-se. - ADV: FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)
25/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:12

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/08/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 05:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:46

Expedição de Carta.
27/06/2025 11:45

Concedida a Medida Liminar
27/06/2025 08:58

Conclusos para decisão
26/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:15

Determinada a emenda à inicial
25/06/2025 08:48

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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