15/09/2025 15:00

Prazo
15/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007919-96.2021.8.26.0451/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Filomena Anna Sartori Granelli (Espólio) - Embargte: Leni Aparecida Granelli Bueno de Camargo (Herdeiro) e outros - Embargdo: Evandro Cypriano e outro - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - COMPROVADA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DOS EMBARGANTES, CONCEDO-LHES OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - EMBARGOS ACOLHIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Joaquim de Campos (OAB: 32975/SP) - Paulo Jose de Campos (OAB: 379240/SP) - Jussara Albino Oda Moretti (OAB: 252643/SP) - Adriano Lopes Albino (OAB: 338518/SP) - 4º andar
11/09/2025 17:08

Acórdão registrado
11/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/09/2025 16:54

Julgado virtualmente
02/09/2025 16:58

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:32

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 17:36

Prazo
03/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 17:11

Despacho
27/09/2024 15:34

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:14

Subprocesso Cadastrado
27/09/2024 13:14

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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