15/09/2025 15:38

Prazo
15/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:43

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048174-69.2023.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Alice Piccoli Pettirossi Xavier (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DOS AUTORES - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - ENCERRAMENTO DE CONTRATO COM ANTERIOR CLINICA E SEM IMEDIATA TRANSIÇÃO ADEQUADA QUE, EMBORA TENHA CAUSADO TRANSTORNOS, NÃO ENSEJA O PRETENDIDO DANO MORAL - NÃO VERIFICADA PIORA NO ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE - AUSÊNCIA DE CONDUTA PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Guedes Camargo (OAB: 432328/SP) - Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP) - 4º andar
12/09/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/09/2025 23:01

Acórdão registrado
11/09/2025 21:39

Julgado virtualmente
29/08/2025 10:13

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:56

Recebidos os autos do MP
07/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 07:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/05/2025 12:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
20/05/2025 09:58

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 14:46

Processo Cadastrado
13/05/2025 10:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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