15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003056-68.2024.8.26.0168/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Dracena - Embargte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Embargda: Luciana Moraes Garcia Ramos - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

VÍCIOS INEXISTENTES.

PROVIMENTO COLEGIADO CLARO, COMPLETO E EXAURIENTE, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.

PRETENSÃO AO REEXAME DAS MATÉRIAS.

NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA.

INADMISSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP) - 4º andar
31/08/2024 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 20:09

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 07:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:29

Expedição de Carta.
05/08/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 19:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 15:38

Conclusos para decisão
31/07/2024 03:04

Conclusos para despacho
12/07/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 11:21

Conclusos para decisão
10/07/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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