17/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2023 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/10/2023 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2023 22:12

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:35

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Natália Olegário Leite (OAB 422372/SP) Processo 1006077-91.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Roberto da Silva - Reqda: Claro S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para declarar a inexigibilidade do débito descrito na inicial e EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

As custas e despesas devem ser rateadas entre as partes (art. 86 do Código de Processo Civil).

Condeno o autor a pagar ao advogado da ré a importância correspondente a 10% sobre o valor atribuído à causa, com correção monetária a partir desta data.

A cobrança desse valor está condicionada à prova de que o requerente perdeu a condição legal de necessitada, nos termos do artigo 98, §2° e §3° do CPC.

Condeno o requerido a pagar ao advogado do autor a importância correspondente a 10% sobre o valor atribuído à causa, também devidamente corrigido Publique-se e Intimem-se.
29/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:36

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 12:28

Conclusos para julgamento
15/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:35

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:23

Conclusos para julgamento
20/07/2023 15:40

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:12

Conclusos para despacho
06/07/2023 09:01

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 20:55

Juntada de Petição de contestação
03/06/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 17:15

Expedição de Carta.
24/05/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 09:49

Conclusos para despacho
16/05/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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