TJSP - 7000709-60.2008.8.26.0510

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO GUERREIRO BAFFINI

CPF *73.***.*94-73

Advogados

GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVA

OAB: 435747/SP

CPF *91.***.*04-89

ARLINDO BASILIO

OAB: 82826/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 15:25

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 15:10

    Mudança de Magistrado

  • 17/07/2025 15:03

    Apensado ao processo

  • 19/05/2025 19:26

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/05/2025 19:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/05/2025 19:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/05/2025 19:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/05/2025 15:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/05/2025 15:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/05/2025 11:09

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/05/2025 07:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Arlindo Basilio (OAB 82826/SP), Geovana Seixas Teodoro da Silva (OAB 435747/SP) Processo 7000709-60.2008.8.26.0510 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO GUERREIRO BAFFINI - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 6ª RAJ - RIBEIRÃO PRETO (Código 0496), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta

  • 15/05/2025 12:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/05/2025 00:45

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 19:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/05/2025 13:58

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 13:57

    Ofício Juntado

  • 04/05/2025 15:56

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2025 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2025 16:27

    Atestado de Pena Expedido

  • 28/03/2025 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 06:11

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 05:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 05:12

    Determinada a Regressão de Regime

  • 25/03/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 21:57

    Resposta à Acusação Juntada

  • 24/03/2025 21:56

    Petição Juntada

  • 24/03/2025 06:29

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2025 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 05:52

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2025 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/03/2025 02:02

    Petição Juntada

  • 06/03/2025 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2025 16:30

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 06/03/2025 16:30

    Falta Grave Juntada

  • 30/01/2025 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 09:03

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2025 08:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2025 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 16:37

    Atestado de Pena Expedido

  • 28/01/2025 16:35

    Atestado de Pena Expedido

  • 28/01/2025 16:29

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 28/01/2025 12:36

    Mandado Juntado

  • 27/10/2024 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2024 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 12/10/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 11:40

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 11/10/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2023 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 14:44

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 04/10/2023 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 04:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/08/2023 12:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 12:51

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 28/08/2023 12:50

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 28/08/2023 12:49

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 28/08/2023 12:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2023 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Arlindo Basilio (OAB 82826/SP), Geovana Seixas Teodoro da Silva (OAB 435747/SP) Processo 7000709-60.2008.8.26.0510 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO GUERREIRO BAFFINI - Cópia desta decisão servirá de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, NSCGJ).

  • 24/08/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 12:47

    Ofício Juntado

  • 04/08/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 17:41

    Petição Juntada

  • 24/07/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 15:53

    Mandado Juntado

  • 17/07/2023 10:10

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/07/2023 10:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/07/2023 10:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/07/2023 13:56

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/07/2023 13:46

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/07/2023 13:35

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 12:56

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2023 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 10:58

    Documento Juntado

  • 14/07/2023 10:53

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 14/07/2023 10:48

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 10:47

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 10:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/07/2023 10:35

    Apensado ao processo

  • 14/07/2023 10:27

    Apensado ao processo

  • 14/07/2023 10:22

    Apensado ao processo

  • 14/07/2023 10:15

    Apensado ao processo

  • 14/07/2023 10:04

    Apensado ao processo

  • 14/07/2023 10:03

    Apensado ao processo

  • 13/07/2023 12:53

    Documento Juntado

  • 26/01/2017 00:00

    Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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