04/09/2025 15:04

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500572-26.2023.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIS RENATO PICOLINI - - Vanderlei Soares Sebastiao - - NOEL DA SILVA -

Vistos.

Ante a inércia do(s) acusado(s), necessário a indicação de defensor dativo para sua(s) defesa(s).

Considerando o disposto na cláusula 7º , §14 do Convênio da Assistência Judiciária (Nos processos criminais, ainda que haja pluralidade de réus na mesma ação, a indicação recairá sobre um advogado conveniado, salvo nos casos de colidência, reconhecida nos autos pelo juízo solicitante), nomeio o(a) defensor(a) dativo(a) a ser indicado para promover a(s) defesa(s) do(s) corréu(s) VANDERLEI SOARES SEBASTIAO, LUIS RENATO PICOLINI e NOEL DA SILVA.

Para prestigiar a celeridade processual, esta decisão valerá como termo de compromisso, ficando determinado que as intimações do patrono de sua nomeação e dos atos processuais subsequentes sejam realizadas pelo DJE, salvo requerimento expresso e justificado em sentido diverso.

Após, intime-se o(a) para apresentação da(s) defesa(s) prévia(s), no prazo legal.

Cordeiropolis, 29 de julho de 2025. - ADV: STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)
27/08/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:52

Juntada de Ofício
31/07/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:05

Juntada de Mandado
29/07/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 12:55

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 10:50

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:13

Juntada de Mandado
26/11/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 15:11

Expedição de Ofício.
22/11/2024 15:11

Expedição de Ofício.
22/11/2024 15:10

Expedição de Ofício.
21/11/2024 10:45

Expedição de Mandado.
21/11/2024 10:44

Expedição de Mandado.
21/11/2024 10:44

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:11

Evoluída a classe de 279 para 283
31/10/2024 10:35

Recebida a denúncia
30/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
28/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Denúncia
15/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 08:41

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:23

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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