01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011731-57.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Jonathan Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS.

CONTRATAÇÃO ABUSIVA DO SEGURO, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DE OFERTA DE OPORTUNIDADE AO EMBARGADO DE OPTAR POR SEGURADORA DE SUA PREFERÊNCIA.

DEVOLUÇÃO EM DOBRO MANTIDA, POSTO QUE EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO DO C.

STJ.

EMBARGANTE QUE PRETENDE A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO OPOSTO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

INADMISSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO DESNECESSÁRIO (ARTIGO 1.025, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP) - 3º andar
17/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 16:03

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
18/05/2025 12:53

Suspensão do Prazo
15/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:13

Julgada improcedente a ação
28/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
16/12/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 13:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2024 10:00:00, 9ª Vara Cível.
01/07/2024 09:03

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 15:19

Conclusos para despacho
25/04/2024 07:26

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 05:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 06:23

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:45

Expedição de Carta.
22/03/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 15:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/03/2024 11:05

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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