15/09/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
12/09/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 08:53

Expedição de Mandado.
11/09/2025 08:53

Expedição de Mandado.
11/09/2025 08:53

Expedição de Mandado.
10/09/2025 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 20:55

Juntada de Mandado
10/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:15

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501260-42.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Autor Desconhecido 1 - LUAN PAULINO DE SOUZA SILVA e outro - 2) Nos termos do parágrafo único do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da custódia cautelar.

Permanecem presentes os motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva do acusado, não alterados desde a última decisão prolatada às fls. 185/186.

Deixo de substituir a prisão do acusado pela domiciliar, ausentes os requisitos previstos no artigo 318 do Código de Processo Penal.

Deixo, ainda, de aplicar ao réu medidas cautelares diversas da prisão, já que, como visto, não seriam suficientes para afastá-lo do meio social.

Por fim, observo que o processo transcorre regularmente, sem eivas nem atrasos imputáveis à acusação ou ao juízo.

Anote-se a revisão da decisão no sistema SAJ, para futura reapreciação, devendo a serventia observar o disposto no Comunicado CG nº 78/2020. - ADV: ALINE PINHEIRO VENANCIO (OAB 429856/SP), GABRIELLA ROSCHEL FERNANDES (OAB 530057/SP), JOSIAS MELQUIDES OLIVEIRA DE JESUS (OAB 468230/SP)
03/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
03/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:41

Expedição de Ofício.
02/09/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:20

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 14:34

Expedição de Mandado.
11/08/2025 14:34

Expedição de Mandado.
11/08/2025 12:43

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:56

Expedição de Ofício.
08/08/2025 08:56

Expedição de Mandado.
08/08/2025 08:55

Expedição de Mandado.
07/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
07/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2025 20:22

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:12

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:11

Ato ordinatório
15/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 07:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:20

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:18

Juntada de Ofício
01/07/2025 10:52

Juntada de Mandado
01/07/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 14:13

Juntada de Mandado
17/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:17

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:24

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:01

Apensado ao processo
12/06/2025 15:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 11:10

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:11

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:59

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:27

Expedição de Ofício.
28/05/2025 14:26

Expedição de Ofício.
28/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:10

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:15

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:26

Evoluída a classe de 279 para 282
27/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:04

Recebida a denúncia
27/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:17

Recebida a denúncia
23/05/2025 16:57

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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