05/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000729-60.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jéssica de Jesus Vieira - - Jenifer de Jesus Araújo - Cumpra-se o V.

Acórdão.

A sentença transitou em julgado.

Fica o eventual credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso.

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.

Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP)
04/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 11:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2025 07:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/11/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2024 00:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 22:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/06/2024 17:51

Conclusos para julgamento
14/06/2024 12:02

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 07:23

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:46

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 12:31

Expedição de Carta.
04/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 22:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
03/04/2024 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 23:44

Conclusos para despacho
20/02/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 21:33

Suspensão do Prazo
23/01/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 11:55

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 11:50

Conclusos para despacho
18/01/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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