12/09/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 17:12

Baixa Definitiva
12/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003716-80.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra Cristina da Silva Vasques - 1.

Cumpra-se o V.

Acórdão. 2.

Ciência às partes. 3.

Aguarde-se eventual execução de sentença por 60 (sessenta) dias.

Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito. 4.

No silêncio, arquivem-se, dando-se baixa.

Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
28/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
08/08/2025 18:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 19:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2025 16:28

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/05/2025 23:53

Suspensão do Prazo
15/04/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:28

Julgada Procedente a Ação
31/01/2025 14:49

Conclusos para julgamento
15/01/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
11/12/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
24/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:37

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:34

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 02:12

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 20:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:15

Expedição de Mandado.
01/10/2024 17:28

Recebida a Petição Inicial
27/09/2024 15:07

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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