17/09/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 16:42

Juntada de Certidão
16/09/2025 16:42

Juntada de Certidão
15/09/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 14:01

Juntada de Mandado
12/09/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 14:00

Juntada de Mandado
11/09/2025 09:39

Protocolo Juntado
09/09/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 10:20

Juntada de Mandado
04/09/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 10:20

Juntada de Mandado
03/09/2025 10:14

Expedição de Mandado.
02/09/2025 22:43

Expedição de Ofício.
02/09/2025 22:40

Expedição de Carta precatória.
02/09/2025 22:39

Expedição de Ofício.
02/09/2025 15:58

Expedição de Mandado.
02/09/2025 15:57

Expedição de Mandado.
02/09/2025 15:55

Expedição de Mandado.
02/09/2025 15:52

Expedição de Mandado.
02/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:23

Juntada de Ofício
01/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502394-91.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVA - Desta forma, não caracterizada hipótese de absolvição sumária, na forma dos arts. 399/400 e seguintes do Código de Processo Penal, há de designar audiência de instrução e julgamento.

Tendo em vista a possibilidade de realização de audiência virtual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de Novembro de 2025, às 15h30min, a ser realizada virtualmente, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

Sendo indispensável o e-mail das partes para realização do convite.

Na oportunidade, será(ão) interrogado(s) o(s) Ré(u)(s): PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVA e ouvidas as pessoas incluídas no rol da acusação e defesa.

Na mesma oportunidade, não sendo determinadas diligências, não será concedido prazo para memorais, devendo as partes se atentarem ao contigo no artigo 403, do CPP, apresentando suas alegações finais, oralmente.

Intimem-se as partes e seus representantes, bem como as testemunhas/vitimas do Rol do Ministério Público e da(s) Defesa(s).

Expeçam-se os mandados de intimação, devendo o oficial de justiça colher, no momento da intimação, e-mail e telefone de contato para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de ser feita a indagação quanto à necessidade de alguma oitiva ser feita em separado (item 9 do comunicado CG n. 284/2020).

Deverá, ainda, entregar cópia do manual disponibilizado pelo TJSP de como participar da audiência virtual.

Desde logo, ciente o oficial de justiça das dificuldades tecnológicas da pessoa intimada em participar da audiência supra, deverá intima-la a comparecer na sala estação passiva do fórum, no dia e horário acima.

A z. serventia deverá providenciar todo o necessário para a realização do ato junto ao setor de Administração do fórum. - ADV: ARTUR HUMBERTO ZOTELI DE ARAUJO (OAB 408549/SP)
29/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 03:30:00, 2ª Vara.
28/08/2025 14:41

Conclusos para decisão
16/08/2025 04:38

Suspensão do Prazo
12/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/08/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 10:21

Juntada de Mandado
28/07/2025 11:56

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:34

Juntada de Ofício
24/07/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 08:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:39

Expedição de Carta.
30/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:34

Expedição de Ofício.
30/06/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 09:38

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
06/06/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 16:29

Protocolo Juntado
07/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 03:45

Suspensão do Prazo
29/04/2025 17:43

Expedição de Carta precatória.
28/04/2025 09:58

Juntada de Ofício
15/04/2025 10:01

Expedição de Mandado.
15/04/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:08

Juntada de Mandado
28/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:22

Expedição de Ofício.
26/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 16:07

Expedição de Mandado.
26/03/2025 16:01

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:05

Evoluída a classe de 279 para 283
26/03/2025 08:20

Recebida a denúncia
25/03/2025 11:36

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:10:00, 2ª Vara.
24/03/2025 14:18

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:52

Expedição de Ofício.
12/03/2025 15:52

Expedição de Ofício.
28/02/2025 16:11

Determinada Requisição de Informações
28/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 07:23

Expedição de Certidão.
16/01/2025 07:21

Expedição de Certidão.
16/01/2025 07:20

Expedição de Certidão.
16/01/2025 07:15

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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