26/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500052-37.2025.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSE ILDEFONSO MACHADO NETO -

Vistos.

O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 67/72.

Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.

Alvará de soltura cumprido às fls. 87/89.

Considerando o quanto disposto no Comunicado CG nº 284/2020, que disciplina a realização de audiências virtuais, designo, nessa modalidade, audiência de instrução, debates e julgamento para 03/02/2026 às 14:30h.

Comunique-se aos policiais, militares ou civis, que porventura estejam arrolados.

Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à entrada na sala de audiências virtual, com instruções básicas de acesso.

Caso o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá procurar a OAB local para acompanhar a teleaudiência, devendo comparecer presencialmente à audiência somente em último caso e mediante prévia informação a este juízo.

Apresentado novo endereço de testemunha a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão.

O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado.

Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações.

Expeça-se o necessário.

Link para a audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjFjMjhiZDYtNzYyMi00MmJjLWE4OTYtOWUxNjRmZTdiYTI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%222c5be01e-bc80-4386-b14d-654c8579dee8%22%7d Link encurtado: https://tinyurl.com/ebawhsh6 - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
25/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2026 02:30:00, Vara Criminal.
23/06/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 08:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:54

Expedição de Ofício.
16/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:27

Evoluída a classe de 280 para 283
17/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:35

Juntada de Alvará
14/02/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 18:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 09:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/01/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:25

Recebida a denúncia
16/01/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:09

Juntada de Mandado
09/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 15:29

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 22:17

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/01/2025 20:09

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:16

Expedição de Mandado.
06/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
06/01/2025 10:42

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/01/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 07:09

Conclusos para decisão
06/01/2025 07:06

Mudança de Magistrado
06/01/2025 07:03

Juntada de Certidão
05/01/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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