TJSP - 1500953-29.2023.8.26.0180

1ª instância - 02 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIANO BENEDITO

Advogados

ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB: 215239/SP

CPF *84.***.*67-07

Terceiro

Partes

OLIVINA DE FATIMA VENCESLAU HONORIO

CPF *25.***.*04-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2025 16:49

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500953-29.2023.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCIANO BENEDITO -

    Vistos.

    Fls. 224: defiro.

    Providencie a serventia, certificando-se.

    Após, tornem os autos ao Ministério Público.

    Servirá o presente despacho assinado como ofício e mandado.

    Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 215239/SP)

  • 08/09/2025 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 21:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 16:44

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 18/06/2025 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 19:21

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/06/2025 19:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2025 15:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/05/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 08:54

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 20:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 14:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2024 02:59:02, 2ª Vara.

  • 24/10/2024 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 11:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 11:51:22, 2ª Vara.

  • 18/10/2024 11:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 02:00:00, 2ª Vara.

  • 18/10/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 15:54

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2024 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2024 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2024 15:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 02:00:00, 2ª Vara.

  • 10/07/2024 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 00:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 21:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 16:34

    Expedição de Alvará.

  • 01/04/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 14:30

    Concedida a Liberdade provisória

  • 01/04/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 17:44

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 00:19

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 12/12/2023 20:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2023 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/11/2023 15:53

    Recebida a denúncia

  • 27/11/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 14:38

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 21/11/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 07:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 17:33

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2023 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 17:09

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 08/11/2023 11:31

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 04:15:00, 2ª Vara.

  • 08/11/2023 10:43

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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