03/09/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 12:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006168-74.2024.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Alexandre Onofre Mazurque - Construções, Engenharia e Pavimentação Enpavi Ltda. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 94-96), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, conferindo-lhe força de título executivo judicial, com base no artigo 515, inciso III, do CPC, e julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, alinea "b", do CPC.

Homologo a renúncia ao prazo recursal e certifique-se o trânsito em julgado.

Conforme disposto na avença firmada entre os litigantes, cada parte arcará individualmente com os ônus da sucumbência em relação aos seus respectivos advogados e eventuais custas processuais e/ou emolumentos nesse processo.

Considerando o pedido de homologação de acordo, dispensa-se a realização de perícia, uma vez que as partes resolveram amigavelmente o litígio, nos termos do artigo 190, do CPC.

Providencia a Serventia o necessário junto ao Portal de Auxiliares da Justiça para que comunique o Sr.

Perito sobre a homologação do acordo e a dispensa da realização da perícia.

Oportunamente, inexistindo eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Intime(m)-se.

Cumpra-se. - ADV: MARIA CLARA DE ALMEIDA GASPARINO (OAB 493609/SP), DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB 371734/SP), MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP)
28/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:39

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
08/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:42

Juntada de Ofício
20/05/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:36

Conclusos para despacho
09/05/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2025 21:07

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
22/03/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 00:40

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 08:17

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:53

Expedição de Carta.
21/10/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:17

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2024 11:32

Concedida a Medida Liminar
10/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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