TJSP - 1004186-48.2018.8.26.0445
1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004186-48.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Platine Rodrigues dos Santos -
Vistos.
O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 832/837.
Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.
Ciente da não realização de ANPP (fls. 903/904).
Considerando o quanto disposto no Comunicado CG nº 284/2020, que disciplina a realização de audiências virtuais, designo, nessa modalidade, audiência de instrução, debates e julgamento para 04/02/2026 às 14:30h.
Comunique-se aos policiais, militares ou civis, que porventura estejam arrolados.
Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à entrada na sala de audiências virtual, com instruções básicas de acesso.
Caso o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá procurar a OAB local para acompanhar a teleaudiência, devendo comparecer presencialmente à audiência somente em último caso e mediante prévia informação a este juízo.
Apresentado novo endereço de testemunha a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão.
O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado.
Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações.
Expeça-se o necessário.
Link para a audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2VmNjNiMzAtYzZlZC00N2ZmLTkzN2UtZGEzZTE1ZWYyNjgx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%222c5be01e-bc80-4386-b14d-654c8579dee8%22%7d Link encurtado: https://tinyurl.com/2n3dteur - ADV: FLÁVIA SARABION FIGUEIREDO (OAB 384974/SP) -
25/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 10:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2026 02:30:00, Vara Criminal.
-
23/04/2025 14:53
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 14:52
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2025 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2025 12:12
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 12:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2025 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 14:41
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 14:39
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 14:35
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 14:32
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 12:04
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2025 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 14:33
Expedição de Mandado.
-
21/02/2025 14:32
Deferido o Pedido
-
20/02/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 18:35
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 18:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 18:34
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2024 11:27
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 01:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 19:04
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 19:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/11/2024 04:46
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
06/11/2024 22:58
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 17:25
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 13:26
Juntada de Ofício
-
14/08/2024 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 11:07
Concedida a Liberdade provisória
-
18/06/2024 20:18
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 19:11
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2024 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 03:35
Suspensão do Prazo
-
24/11/2023 13:03
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 16:29
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2022 23:32
Suspensão do Prazo
-
17/05/2022 13:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2022 17:12
Expedição de Mandado.
-
19/12/2021 23:43
Suspensão do Prazo
-
30/11/2021 21:53
Suspensão do Prazo
-
22/11/2021 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 22:47
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2021 18:20
Expedição de Ofício.
-
19/11/2021 18:18
Realizado Cálculo
-
19/11/2021 18:15
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 18:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2021 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
16/08/2021 16:28
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 16:25
Expedição de Certidão.
-
25/04/2021 22:41
Suspensão do Prazo
-
08/03/2021 13:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2021 18:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 16:23
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 14:31
Proferido Despacho
-
17/02/2021 10:45
Conclusos para despacho
-
16/02/2021 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2021 13:24
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/02/2021 13:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2021 15:18
Expedição de Mandado.
-
28/01/2021 17:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2020 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 08:42
Conclusos para despacho
-
27/10/2020 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2020 12:08
Expedição de Certidão.
-
26/10/2020 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/10/2020 12:04
Expedição de Certidão.
-
26/10/2020 12:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/10/2020 11:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2020 18:39
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2020 18:35
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2020 18:31
Expedição de Ofício.
-
24/09/2020 18:28
Expedição de Mandado.
-
24/09/2020 18:20
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2020 16:10
Recebida a denúncia
-
01/07/2020 13:07
Conclusos para despacho
-
01/07/2020 13:05
Expedição de Certidão.
-
06/05/2020 07:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2020 07:46
Juntada de Mandado
-
27/02/2020 11:47
Expedição de Mandado.
-
21/02/2020 17:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2020 15:26
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
17/12/2019 15:26
Juntada de Ofício
-
17/01/2019 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/01/2019 16:34
Decisão
-
13/12/2018 09:50
Conclusos para decisão
-
13/12/2018 09:16
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
13/12/2018 09:15
Processo Entranhado
-
13/12/2018 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2018 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2018 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2018 14:38
Juntada de Certidão
-
03/12/2018 14:35
Ato ordinatório
-
03/12/2018 14:30
Juntada de Ofício
-
30/10/2018 10:02
Decisão
-
26/10/2018 18:11
Conclusos para decisão
-
26/10/2018 18:08
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
26/10/2018 18:08
Processo Entranhado
-
26/10/2018 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2018 17:17
Expedição de Certidão.
-
23/10/2018 17:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2018 16:04
Decisão
-
29/08/2018 11:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2018 11:27
Conclusos para decisão
-
29/08/2018 11:14
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/08/2018 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2018 16:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2018
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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