08/09/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039451-33.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - K.r.l.

Pastelaria Rio Preto Eireli - Pastelaria Rezende - - Iraci Francisca de Rezende e outro - Sônia Casusa dos Santos Pereira - Intimação dos querelantes para se manifestarem sobre a não localização da querelada (certidão de fls. 245), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO (OAB 131141/SP), ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA AGOSTINHO (OAB 268848/SP), OSNI PROTO DE MELO (OAB 294647/SP), OSNI PROTO DE MELO (OAB 294647/SP)
03/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:50

Conclusos para despacho
01/09/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:26

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:26

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2026 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
02/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:05

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
31/03/2025 12:20

Transferência de Processo - Saída
15/02/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:46

Expedição de Ofício.
02/12/2024 12:02

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:35

Evoluída a classe de 288 para 10943
12/11/2024 09:13

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/11/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 15:57

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:51

Juntada de Mandado
03/10/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 13:01

Juntada de Mandado
17/09/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 17:17

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:16

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:16

Expedição de Mandado.
22/08/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 14:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 03:30:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
06/08/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:35

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 19:06

Expedição de Mandado.
20/05/2024 19:06

Expedição de Mandado.
20/05/2024 19:05

Expedição de Mandado.
20/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:18

Audiência de conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 02:35:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
09/05/2024 14:52

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:20

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 14:14

Apensado ao processo
22/11/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 15:10

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:38

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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