26/08/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000496-75.2025.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Oscar Martins Silva Fontes - Acerca da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CAMILA FREITAS RODRIGUES (OAB 438302/SP)
25/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 19:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:57

Expedição de Mandado.
13/08/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:01

Recebida a Petição Inicial
12/08/2025 11:08

Conclusos para decisão
11/08/2025 21:04

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Francisco de Assis Goncalves Queiroz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Almir Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 22:15

Original Hk Fomento e Participacoes LTDA

Rafael Sturato Silvani

Advogado: Rafael Sturato Silvani

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Rubens Fontes

Banco Agibank S.A.

Advogado: Camila Costa Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 14:05

Banco do Brasil S/A

Zuma Dini Monteiro e Outros

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2023 18:05

Sueli de Jesus Freire Emmerich

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2020 10:02