16/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:29

Conclusos para despacho
12/09/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 08:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000011-40.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dayane Ribeiro Viana - Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a Filial para - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - 1.

Aguarde-se eventual execução de sentença por 60 (sessenta) dias.

Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito.

Tratando-se de processo físico, o peticionamento deverá ser instruído com as peças obrigatórias, na seguinte ordem: 1º - requerimento de início do cumprimento de sentença (petição inicial); 2º - procurações outorgadas aos advogados das partes; 3º - mandado de citação cumprido; 4º - sentença e acórdão, se existente; 5º - certidão de trânsito em julgado; 6º - demonstrativo atualizado e discriminado do débito; 7º - documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Anoto a desnecessidade de juntada de cópia da petição inicial, contestação, despachos e intimações do DJE.

Observo que é necessário o cadastramento das partes e seus respectivos advogados (se houver), especialmente do executado, sob pena de inviabilizar o processamento do incidente. 2.

No silêncio, arquive-se, dando-se baixa.

Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
28/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/07/2025 19:05

Conclusos para julgamento
04/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 11:37

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:58

Expedição de Carta.
21/02/2025 16:58

Expedição de Carta.
17/02/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 11:01

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.
08/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 19:47

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 12:55

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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