17/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:37

Conclusos para despacho
11/09/2025 00:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/09/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1126007-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sthefany Dias Espezim - Deutsche Lufthansa AG -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos à Vara de origem.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Eventual execução deverá ser feita na forma de incidente processual de cumprimento de sentença em apartado, nos termos do art. 1.285 das NSCGJ, atentando-se a parte exequente para a necessidade de cadastrar, também, o(s) advogados(s) da parte executada, no momento da distribuição do incidente (art. 9º, inciso III, da Resolução nº 551/2011 do E.

TJSP).

Caso a parte exequente não seja beneficiária da justiça gratuita, será necessário o prévio recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com redação dada pela Lei Estadual n° 17.785/2023, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, segundo o valor de cada UFESP vigente no 1º dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, em guia DARE, Código 230-6.

Aguarde-se o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor em ajuizar o cumprimento de sentença, arquivem-se sem baixa.

Na hipótese de instauração de incidente, dê-se baixa deste principal no sistema.

Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)
03/09/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:48

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:21

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2025 20:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
06/02/2025 20:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/01/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
08/01/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 04:37

Julgada Procedente a Ação
02/09/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 21:53

Suspensão do Prazo
31/10/2023 12:33

Conclusos para julgamento
30/10/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:48

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 11:30

Conclusos para despacho
17/10/2023 06:40

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 07:33

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 01:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 18:01

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 02:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 20:42

Expedição de Carta.
13/09/2023 20:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/09/2023 09:56

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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