08/09/2025 14:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009482-10.2024.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Meire Aparecida Gomes Viveiros - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida.

Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP), BEATRIZ AMORIM BERTACINI (OAB 398392/SP)
02/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 12:48

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/03/2025 06:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 22:51

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:40

Recebido o recurso
19/03/2025 11:36

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
02/02/2025 07:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:52

Julgada Procedente a Ação
22/01/2025 11:05

Conclusos para julgamento
21/01/2025 21:44

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
13/12/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 09:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 09:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/12/2024 16:46

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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