19/09/2025 15:29

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
19/09/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 10:43

Expedição de Ofício.
05/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500558-30.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUIZ FELIPE CREMM DAS NEVES -

Vistos.

Não obstante a insolvência do apenado, por certo que o acolhimento do quanto almejado pelo órgão acusador é medida que deve se impor, mormente diante do prestimoso parecer ofertado e o quanto justificado, razão pela qual, na esteira da dita manifestação ministerial, a qual adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA a pena de multa.

Anote-se o necessário.

Comunique-se como de costume.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO AMADEU TEODORO (OAB 441625/SP)
04/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 14:09

Conclusos para decisão
02/09/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:53

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:55

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
02/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:47

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:12

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:12

Expedição de Ofício.
21/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 16:35

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 07:32

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/05/2025 14:44

Autos no Prazo
25/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
25/02/2025 06:25

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:12

Recebido o recurso
18/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
16/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:16

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
06/11/2024 10:16

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 04:54:51, 3ª Vara.
05/11/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:31

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:29

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:27

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:24

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:15

Conclusos para decisão
09/10/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 15:11

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:09

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:46

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 04:00:00, 3ª Vara.
22/08/2024 11:45

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/08/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 17:22

Expedição de Ofício.
08/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:22

Apensado ao processo
10/07/2024 12:46

Recebida a denúncia
10/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
10/04/2024 13:43

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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