STJ - 1013236-37.2016.8.26.0100

13/09/2023 16:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/09/2023 16:01

Transitado em Julgado em 12/09/2023

22/08/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827624/2023

22/08/2023 19:48

Protocolizada Petição 827624/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

18/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 466485/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0466485 - EDcl no AgInt no AREsp 2155399 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00466485/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2155399/SP

03/07/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466485/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2155399/SP

31/05/2023 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515407/2023

30/05/2023 16:34

Protocolizada Petição 515407/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2023 e término em 29/05/2023 o prazo para M K B M apresentar resposta à petição n. 466485/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 514.

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/05/2023 Petição Nº 466485/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 466485/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 466485/2023

19/05/2023 15:18

Protocolizada Petição 466485/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2023

16/05/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452790/2023

16/05/2023 17:13

Protocolizada Petição 452790/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023

12/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 170532/2023 - AgInt

11/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0170532 - AgInt no AREsp 2155399 - Publicação prevista para 12/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00170532/2023 - AgInt no AREsp 2155399/SP

26/04/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:43

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170532/2023 - AgInt no AREsp 2155399/SP

04/04/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para M K B M apresentar resposta à petição n. 170532/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.

13/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 170532/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 170532/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

09/03/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170532/2023

09/03/2023 19:02

Protocolizada Petição 170532/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

16/02/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97715/2023

16/02/2023 14:38

Protocolizada Petição 97715/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

14/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

14/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

12/02/2023 12:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

12/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

12/02/2023 12:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

08/08/2022 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/08/2022 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2022 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO