TJSP - 1009020-21.2023.8.26.0348
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Maua
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alessandra Patricia Reis (OAB 65043/DF) Processo 1009020-21.2023.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Helena de Vasconcelos Lázaro, Thaisy Ivania de Vasconcelos Lázaro -
Vistos.
Fls.200/203: Acolho a manifestação do Município de Mauá e determino sua exclusão do cadastro de partes e representantes destes autos uma vez que não integra o pólo passivo da ação.
Como bem salientado pelo Ministério Público (fl.207) o mandamus foi impetrado em face do Dirigente Regional de Ensino de Mauá, que integra a Secretaria Estadual de Educação, órgão do governo do Estado de São Paulo e não do Município de Mauá.
Diante disso e afim de evitar futura alegação de nulidade processual, expeça-se mandado de notificação/intimação da liminar concedida ao Dirigente Regional de Ensino de Mauá, no endereço indicado na inicial.
Intime-se. -
28/08/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 21:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 15:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 14:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2023 07:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 15:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 03:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 12:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2023 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 11:55
Concedida a Medida Liminar
-
25/07/2023 14:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/07/2023 15:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/07/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 12:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 06:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/07/2023 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 15:12
Determinada a emenda à inicial
-
19/07/2023 11:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/07/2023 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 13:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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