01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020489-76.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano, registrado civilmente como Fabiano Alcides Coneglian - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$ 19.027,00 (dezenove mil e vinte e sete reais), a ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E desde a data do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC (descontado o IPCA-E)ao mês a partir da citação.

Em razão da sucumbência recíproca, mas em maior parte o autor, condeno-o ao pagamento de 70% das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da ré, fixados em 10% sobre o o valor do pedido de dano moral (R$ 46.200,00), observada a gratuidade da justiça que lhe foi concedida.

A ré arcará com o pagamento dos 30% restantes das custas e despesas, e de honorários ao patrono do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), REINALDO BARAGAO DE SOUZA (OAB 248335/SP)
07/09/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:47

Expedição de Carta.
07/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:32

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:24

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:09

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:04

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:52

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 10:30

Expedição de Certidão.
28/05/2024 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2024 13:59

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:41

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 07:18

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:47

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2024 05:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:11

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 05:13

Juntada de Certidão
29/02/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 11:45

Expedição de Carta.
28/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 15:27

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 13:43

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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