20/09/2025 09:55

Conclusos para despacho
18/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004095-47.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - OIRAM AUGUSTO SANTOS ALMEIDA - Assim, antevendo a revogação e com fundamento no artigo 145 da Lei de Execução Penal, suspendo o livramento condicional concedido a OIRAM AUGUSTO SANTOS ALMEIDA, MTR: 1302725-5, RG: 58314752, RJI: 224555983-04, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV, e por ora fixo o regime fechado, diante da decretação de prisão preventiva de fls. 194 Expeça mandado de prisão, com validade mínima de dois anos, para o imediato cumprimento no atual local de prisão e a regularização junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP. - ADV: BRUNA AZEREDO QUIRINO SALGADO (OAB 407165/SP)
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:33

Homologado o Cálculo
03/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025 15:35

Recebidos os autos do Outro Foro
04/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/05/2025 16:39

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 14:46

Expedição de Alvará.
02/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:44

Concedido o Livramento Condicional
02/04/2025 09:03

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 08:37

Suspensão do Prazo
18/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 11:40

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2024 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 10:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2024 10:14

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:30

Homologado o Cálculo
07/08/2024 15:51

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:15

Concedida Progressão de regime
05/08/2024 17:03

Conclusos para decisão
05/08/2024 08:54

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 21:46

Expedição de Certidão.
26/07/2024 21:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 02:21

Suspensão do Prazo
31/01/2024 10:51

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:07

Suspensão do Prazo
06/10/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:17

Homologado o Cálculo
05/10/2023 11:42

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 17:11

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:11

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:11

Expedição de Ofício.
23/06/2023 17:11

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:10

Homologado o Cálculo
23/06/2023 16:09

Conclusos para decisão
26/05/2023 12:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2023 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2023 12:21

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2023 12:04

Expedição de Certidão.
25/05/2023 19:01

Expedição de Ofício.
25/05/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 13:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/04/2023 17:34

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:48

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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