01/09/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001504-37.2023.8.26.0319 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ivonete dos Santos Pedroso - Gidalti Emanuel de Oliveira - - Glaucy Vania de Oliveira Barbosa - - Gizelia Elienai de Oliveira da Silva - - Girlândia Nacy de Oliveira Silva - Fls. 65/72 e ss. - Passo à análise. 1.

Providencie a inventariante, no prazo de sessenta (60) dias: a) o cumprimento das determinações contidas no item 2, b, "b" (certidão negativa da Receita Federal em nome do de cujus) e "e" (recolhimento do ITCMD comprovando o protocolo nos autos) da decisão de fls. 62, a qual se refere à decisão de fls. 50/51. b) certidão de negativa fiscal municipal do imóvel arrolado. 2.

Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Lençóis Paulista, solicitando as providências necessárias no sentido de fornecer a este Juízo, no prazo de quinze (15) dias, cópia atualizada do imóvel descrito na matrícula n. 6.366 (Avenida Orígenes Lessa, n. 467, Núcleo Habitacional João Zillo, Lençóis Paulista/SP).

Após, voltem-me os autos conclusos para expedição do termo de cessão/doação de meação com cláusula de reserva de usufruto vitalício (fls. 67/68). - ADV: CARLOS ROBERTO PAULINO (OAB 76985/SP), CARLOS ROBERTO PAULINO (OAB 76985/SP), GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP), CARLOS ROBERTO PAULINO (OAB 76985/SP), CARLOS ROBERTO PAULINO (OAB 76985/SP), JOÃO PEDRO VITORIO NETO (OAB 209120/SP), JOÃO PEDRO VITORIO NETO (OAB 209120/SP), GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP), CARLOS ROBERTO PAULINO (OAB 76985/SP), JOÃO PEDRO VITORIO NETO (OAB 209120/SP), JOÃO PEDRO VITORIO NETO (OAB 209120/SP), GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP), GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP), JOÃO PEDRO VITORIO NETO (OAB 209120/SP), GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP)
29/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025 16:26

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 16:24

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 16:03

Juntada de Ofício
16/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:16

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 20:44

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:49

Conclusos para despacho
22/01/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 21:34

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2023 19:24

Concedida a Dilação de Prazo
25/11/2023 23:07

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:00

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 16:01

Expedição de Certidão.
23/05/2023 21:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 14:19

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:12

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 21:58

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 19:56

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:38

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:21

Expedição de Certidão.
03/04/2023 23:41

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2023 15:04

Conclusos para decisão
02/04/2023 15:03

Evoluída a classe de 31 para 39
02/04/2023 15:02

Evoluída a classe de 31 para 39
02/04/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000009-67.2022.8.26.0003

Instituto de Educacao e Sustentabilidade

Rodrigo Condo

Advogado: Marcos Antonio Calamari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/01/2022 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0009994-62.2025.8.26.0071

Neide Aparecida Agulhare de Souza

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Luis Gustavo Sgobi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0000523-30.2024.8.26.0597

Claudio Branco Garcia

Transmiservice Comercio e Servicos Indus...

Advogado: Felipe Moyses Abufares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2021 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0000551-62.2025.8.26.0629

Marcia Regina Palmieri Godoy

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Arilson Garcia Gil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0009677-72.2025.8.26.0521

Justica Publica

Bruno Eduardo dos Santos Nascimento

Advogado: Marco Antonio Silva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2023 10:15

Exibir Processo