08/09/2025 11:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1176113-40.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alline Naiady Lopes - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO.

RESTABELECIMENTO DA CONTA DE USUÁRIA, HACKEADA DO APLICATIVO “INSTAGRAM”.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RESIGNAÇÃO DA RÉ.DANOS MORAIS CONFIGURADOS E INCONTROVERSOS.

UTILIZAÇÃO DO PERFIL DA AUTORA PARA A PRÁTICA DE GOLPES.

DEMORA INJUSTIFICADA PARA RECUPERAÇÃO DA CONTA.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA EM R$ 5.000,00 QUE NÃO COMPORTA MAJORAÇÃO.

RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA HIPÓTESE ESPECÍFICA.

CARÁTER REPARATÓRIO E DE DESESTÍMULO AO OFENSOR, SEM QUE HAJA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
14/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 01:04

Suspensão do Prazo
29/03/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:53

Ato ordinatório
24/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 11:41

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 15:17

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/02/2025 20:15

Conclusos para despacho
14/02/2025 20:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 21:50

Suspensão do Prazo
22/12/2024 18:30

Suspensão do Prazo
11/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 09:39

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2024 07:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 15:28

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:24

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2024 09:40

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 09:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 13:35

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:54

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 09:36

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:48

Juntada de Certidão
26/11/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:24

Expedição de Carta.
25/11/2024 15:24

Recebida a Petição Inicial
25/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 09:40

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 13:31

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:34

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 09:24

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 07:36

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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