04/09/2025 10:27

Prazo
04/09/2025 10:24

Unificação Pai
04/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082878-19.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vinicius Capela de Souza - Embargdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Acolheram parcialmente os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE REDE SOCIAL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

ERRO MATERIAL CONSTANTE NO ACÓRDÃO POIS O JUIZ DE ORIGEM, EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AFASTOU A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E FIXOU OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA POR EQUIDADE.

EMBARGOS ACOLHIDOS NESSE TOCANTE.

HONORÁRIOS FIXADOS DENTRO DOS PARÂMETROS DO §2º DO ART. 85 DO CPC.

PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO RECLAMA MENÇÃO EXPRESSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS COMO VIOLADOS.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS APENAS EM RELAÇÃO AO ERRO MATERIAL.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
29/08/2025 10:11

Julgado virtualmente
08/05/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:53

Despacho
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 18:12

Subprocesso Cadastrado
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 23:15

Prazo
01/04/2025 21:59

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:03

Acórdão registrado
19/03/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/03/2025 16:54

Julgado virtualmente
14/03/2025 15:31

Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:11

Distribuído por sorteio
25/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/11/2024 12:11

Processo Cadastrado
18/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/11/2024 14:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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