28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003941-26.2023.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nathan de Paula Barone (Justiça Gratuita) - Apelado: Sync Originals Boutique de Servicos Criativos de Musica, Projetos Educacionais e Gestao de Negocios da Musica Eireli - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE AFASTOU OS DANOS MORAIS PRETENDIDOS.

DANO MORAL.

INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.

CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR SI SÓ, NÃO GERA ABALO OU SOFRIMENTO MORAL DA PESSOA.

AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO NA ESFERA EXTRAPATRIMONIAL DA PARTE AUTORA.

SITUAÇÃO INCÔMODA, MAS QUE SE CARACTERIZA COMO ABORRECIMENTO, DESGOSTO OU CONTRARIEDADE QUE INTEGRA O COTIDIANO E QUE NÃO REFLETE NA RESPONSABILIZAÇÃO POR PARTE DO SUPOSTO OFENSOR.

PRECEDENTES.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Manoela Miranda Herzog (OAB: 432417/SP) - João Victor Amorim (OAB: 437376/SP) - Manuela Maria Antunes Margarido (OAB: 255198/SP) - 5º andar
13/05/2025 14:35

Contrarrazões Juntada
23/04/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 00:10

Remetido ao DJE
18/04/2025 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 11:31

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:33

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:35

Apelação/Razões Juntada
06/03/2025 13:28

Petição Juntada
20/02/2025 19:01

Embargos de Declaração Juntados
13/02/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:20

Remetido ao DJE
11/02/2025 20:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/08/2024 12:22

Conclusos para Sentença
11/04/2024 16:51

Conclusos para despacho
21/02/2024 19:26

Especificação de Provas Juntada
31/01/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:22

Remetido ao DJE
29/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:51

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:21

Petição Juntada
04/09/2023 18:04

Especificação de Provas Juntada
01/09/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 12:14

Remetido ao DJE
31/08/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:42

Réplica Juntada
27/07/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:19

Remetido ao DJE
25/07/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2023 09:05

Petição Juntada
18/07/2023 17:47

Contestação Juntada
07/07/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 09:11

Remetido ao DJE
06/07/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2023 13:40

AR Negativo Juntado - Não Procurado
27/06/2023 13:37

Certidão Juntada
27/06/2023 13:28

Certidão de Citação Expedida
26/05/2023 05:52

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:17

Remetido ao DJE
24/05/2023 15:10

Carta Expedida
24/05/2023 15:09

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2023 09:30

Conclusos para decisão
04/05/2023 18:19

Petição Juntada
03/04/2023 18:17

Emenda à Inicial Juntada
17/03/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 09:15

Remetido ao DJE
15/03/2023 14:54

Determinada a Emenda à Petição Inicial
14/03/2023 11:49

Conclusos para decisão
13/03/2023 19:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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