28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001630-19.2024.8.26.0201 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Chocolates Cacau Gmg Ltda-me - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

RESTABELECIMENTO DA CONTA DE USUÁRIO EXCLUÍDO DO APLICATIVO “INSTAGRAM”.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA AUTORA.

DESCABIMENTO.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

PESSOA JURÍDICA.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABALO À HONRA OBJETIVA OU À REPUTAÇÃO SOCIAL.

MERA SUSPENSÃO DE PERFIL QUE NÃO COMPROVA DESCRÉDITO NO MERCADO OU PERDA EFETIVA DE CLIENTELA.

MERO DISSABOR.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Enrique Marchioni (OAB: 130696/SP) - Mauro Marchioni (OAB: 31802/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
02/07/2024 10:11

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2024 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:16

Expedição de Carta.
20/05/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 21:00

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 10:17

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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