28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000217-57.2024.8.26.0334 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apte/Apdo: Aparecido Bueno da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Zs Seguros e Serviços Financeiros Ltda (Revel) - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao recurso do autor.

V.

U. - APELAÇÃO.

SEGURO.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DESCONTO INDEVIDO DE VALORES REFERENTES A PRÊMIO DE SEGURO SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA.

PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ E DO AUTOR.

RÉS NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS DE PROVAR A LISURA DA CONTRATAÇÃO.

LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO-RÉU.

DESCONTOS INDEVIDOS.

RESTITUIÇÃO EM DOBRO.

MÁ-FÉ DEMONSTRADA.

DANO MORAL CONFIGURADO.

INDENIZAÇÃO DEVE SER FIXADA DE R$ 5.000,00.

RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

RECURSO DA RÉ DESPROVIDO E PROVIDO EM PARTE O RECURSO DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 5º andar
19/05/2025 22:55

Contrarrazões Juntada
13/05/2025 09:37

Contrarrazões Juntada
08/05/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:35

Remetido ao DJE
08/05/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 19:05

Petição Juntada
30/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:36

Remetido ao DJE
29/04/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 12:36

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 18:25

Apelação/Razões Juntada
28/04/2025 13:35

Remetido ao DJE
28/04/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 05:38

Apelação/Razões Juntada
09/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:06

Remetido ao DJE
08/04/2025 17:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/02/2025 15:59

Conclusos para Sentença
28/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:55

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2025 21:35

Especificação de Provas Juntada
24/02/2025 19:32

Especificação de Provas Juntada
18/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:36

Remetido ao DJE
18/02/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 17:47

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:40

Réplica Juntada
27/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:35

Remetido ao DJE
27/01/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 09:49

Certidão de Cartório Expedida
20/01/2025 15:19

Certidão de Cartório Expedida
20/01/2025 13:58

Petição Juntada
29/11/2024 07:56

AR Positivo Juntado
13/11/2024 16:05

Certidão Juntada
12/11/2024 17:17

Carta Expedida
12/11/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 18:10

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
21/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:06

Remetido ao DJE
18/10/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 11:55

AR Negativo Juntado - Não Procurado
21/08/2024 08:02

Certidão Juntada
20/08/2024 18:03

Carta Expedida
20/08/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 14:41

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
22/07/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 13:35

Remetido ao DJE
22/07/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 12:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/07/2024 16:59

Mandado Expedido
11/07/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 18:25

Petição Juntada
21/06/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:10

Remetido ao DJE
20/06/2024 23:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 14:20

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:08

Petição Juntada
27/05/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 10:35

Remetido ao DJE
27/05/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 05:55

AR Negativo Juntado - Recusado
06/05/2024 07:08

Certidão Juntada
25/04/2024 09:05

Carta Expedida
24/04/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 09:27

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
08/04/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:05

Remetido ao DJE
05/04/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 18:24

Contestação Juntada
13/03/2024 08:55

AR Positivo Juntado
05/03/2024 03:56

AR Positivo Juntado
26/02/2024 08:02

Certidão Juntada
26/02/2024 08:02

Certidão Juntada
23/02/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 17:33

Carta Expedida
23/02/2024 17:33

Carta Expedida
23/02/2024 13:36

Remetido ao DJE
23/02/2024 12:31

Recebida a Petição Inicial
22/02/2024 09:28

Conclusos para despacho
21/02/2024 07:15

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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