STJ - 0006689-59.2006.8.26.0581

27/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 27/10/2023

04/10/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002117/2023

04/10/2023 17:58

Protocolizada Petição 1002117/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 1120258/2022 - AgInt

02/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1120258 - AgInt no AREsp 1847634 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 20:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II - Petição Nº 2022/01120258 - AgInt no AREsp 1847634

30/06/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/06/2023 18:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 651175/2023

30/06/2023 18:38

Protocolizada Petição 651175/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/06/2023

29/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 1120258/2022 - AgInt

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 13:42

Expedição de Ofício nº 007528/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações

27/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1120258 - AgInt no AREsp 1847634 - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício - Petição Nº 2022/01120258 - AgInt no AREsp 1847634

13/02/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 01120258/2022 - AgInt no AREsp 1847634/SP

22/12/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120258/2022 - AgInt no AREsp 1847634/SP

09/12/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/12/2022 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138612/2022

08/12/2022 14:16

Protocolizada Petição 1138612/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2022

05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2022 Petição Nº 1120258/2022 -

02/12/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1120258/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

02/12/2022 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1120258/2022

02/12/2022 13:03

Protocolizada Petição 1120258/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2022

29/11/2022 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105798/2022

29/11/2022 12:10

Protocolizada Petição 1105798/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

28/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 16:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

25/05/2021 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/05/2021 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/05/2021 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2021 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/03/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2021 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO