13/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020646-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leda Marta Banzato -

Vistos.

Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte requerida para exercer o contraditório acerca dos documentos de fls. 64-82, no prazo de 10 dias.

Oportunizo, outrossim, o prazo comum de 10 dias, para que as partes se manifestem, confirmando suas alegações/defesas, ou indicando provas e o que mais desejarem.

Por fim, caso não haja manifestação das partes ou manifestação pelo desinteresse da audiência de instrução e julgamento/produção de outras provas, tornem conclusos para sentença.

Int. - ADV: JAIR VINICIUS BARBOSA (OAB 258498/SP)
02/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2025 15:19

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 23:55

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 04:28

Expedição de Certidão.
19/06/2025 04:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:38

Expedição de Mandado.
18/06/2025 18:38

Expedição de Mandado.
18/06/2025 18:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/06/2025 16:33

Conclusos para decisão
17/06/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:20

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 12:53

Conclusos para decisão
09/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:36

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 13:28

Conclusos para decisão
15/03/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002854-25.2025.8.26.0000

Luis Cesar Mendanha Serra

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1071116-40.2023.8.26.0100

Textil Mn Comercio de Tecidos e Confecco...

Jean Badaqui Semaan

Advogado: Alessandro Nezi Ragazzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1024197-59.2024.8.26.0196

Supermercado Noemia LTDA

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Luiz Hendrigo de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1015369-09.2025.8.26.0562

Marcelo Pereira

Toxicologia Pardini Laboratorios S/A

Advogado: Adriana Rodrigues Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1029292-49.2025.8.26.0224

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lucas Rangel Soares de Souza

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 12:40

Exibir Processo